domingo, 29 de junho de 2008

HOBSBAWN, Eric J. A Era dos Impérios 1875-1914. Cap. 5 “Bandeiras desfraldadas: Nações e nacionalismo”. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988, pp. 203-267.

Neste capítulo, Hobsbawn propõe-se a discutir o surgimento dos inúmeros movimentos nacionalistas que remetem ao ciclo 1880-1914, um momento em que se pressupunha apaziguado um sentimento mobilizador assentado na unidade “nação”, de inspiração e fundo liberal, graças à unificação de Estados como a Alemanha e a Itália. Nesse sentido deu-se a utilização, já no processo de democratização das sociedades européias, de bandeiras nacionalistas por movimentos de extrema-direita, antepassados e futuros inspiradores dos partidos fascistas; a estes correspondeu, em outro campo, à noção de que Estados independentes, fundamentados no pressuposto de autodeterminação nacional, poderiam existir ainda que não demonstrassem viabilidade econômica, política e cultural (p. 206). Para tanto a identidade desses povos passou a ser identificado com processos culturais e lingüísticos principalmente, mais do que territoriais e geográficos. Ainda assim seria necessário, por fim, o reconhecimento de que a “autodeterminação nacional” só poderia dar-se por satisfeita na condição política da declaração de um Estado independente.

O autor demonstra como o “nacionalismo lingüístico foi criação de pessoas que escreviam e liam, não de gente que falava”, visto que requeriam certa padronização e compilação caso tencionassem obter um uso cotidiano (p. 209). Apesar de, em inúmeros casos, a língua não ter desempenhado o papel central na conformação da luta por uma identidade nacional, ainda assim teria demonstrado grande importância num processo que passou a considerar a própria natureza da “nacionalidade” não mais atrelada a um trecho cartográfico, correspondente a um dado grupo de indivíduos, mas a partir de então a uma “autonomia cultural” (p. 210). No caminho percorrido, o sentido de parentesco e “terra natal” passariam a abranger dimensões virtualmente metafóricas (p. 212), admitindo um significado muito mais amplo, que indo além da antiga comunidade rural, da vila ou da municipalidade, evolveria deste momento em diante o país. Pátria deixaria de implicar na cidade para implicar na totalidade não só do território como do povo. Essa identificação foi possibilitada com as grandes ondas migratórias do final do século XIX, as quais traziam às massas deslocadas um sentimento de nostalgia, dependente de uma resposta capaz de lhe preencher.

O aflorar de um sentimento nacionalista interessava, antes de tudo, às várias monarquias da época, ocupadas por linhagens estrangeiras necessitadas de se legitimar junto a seus súditos na Grécia, na Grã-Bretanha e em outros reinos europeus. O principal veículo por ele utilizado teria sido a educação primária nestes mesmos países.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. “Os fascismos”. in O Século XX. O tempo das certezas, organiz. Por Daniel Aarão Reis etalli, R.J. Civilização Brasileira, 2000, pp. 109 –163

Em Os fascismos, Francisco Carlos procura responder às indagações surgidas na última década do século XX, acerca do surgimento de movimentos neofascistas em inúmeros países europeus, propondo uma abordagem não mais tão presa às circunstâncias históricas da década de 20 na Alemanha e na Itália, como até então vinham se pautando as análises das ciências sociais, mas sim que buscasse os aspectos fenomenológicos do fascismo, capazes de explicar o porquê de essa ideologia política ter sobrevivido por tanto tempo. Inicialmente, portanto, seu artigo se pautará pelo debate historiográfico existente em torno do fascismo, apontando uma “demonização” da História alemã, a qual visaria explicar a ascensão do nazismo por traços distintos da sociedade germânica, além de uma abordagem estreita e reducionista por parte de certas correntes teóricas. Estas, devido às circunstâncias do embate ideológico da Guerra Fria, ora proporão teses como a do “totalitarismo”, capaz de abarcar sob o mesmo rótulo o stalinismo e o hitlerismo, ora simplesmente excluirão da qualidade de “fascistas” regimes e movimentos ainda envolvidos na luta internacional contra o comunismo e no plano geopolítico do Ocidente capitalista.

A partir daí, o autor apresenta aquelas que serão as características e diretrizes gerais de pensamento, comuns a todas as vertentes, movimentos e regimes fascistas, ainda que variassem em grau ou intensidade, e detivessem seus respectivos traços nacionais. Entre eles propagavam uma dura crítica ao liberalismo como doutrina e aos regimes liberais como sua aplicabilidade, tanto quanto a um suposto processo desagregador posto em curso com a Revolução Francesa e Industrial no século XVIII. Tais seriam responsáveis pela desarticulação do sentimento de pertencimento a uma comunidade popular (povo, nação, corporação, raça) e, logo, pelo culto a um individualismo e transitoriedade modernos, que reservavam apenas o desemprego e as incertezas às grandes massas, enquanto permitiam à burguesia usufruir do fruto do trabalho das primeiras.

Outro elemento muito presente na crítica fascista ao sistema liberal era a separação de espaços entre o público e o privado. Pensava no Estado de forma integral, não como um fim, mas sim um meio através do qual seriam capazes de atingir uma sociedade harmoniosa, do ponto de vista econômico, produtivo, étnico e político. Sendo então de suma importância, que a esse Estado coubesse reger, na forma dos decretos e leis impostos pelo chefe nacional (o Duce, o Führer, o Generalíssimo), virtualmente todos os aspectos da vida de seu povo, inclusive em termos de laços afetivos. Nesse sentido, um princípio de alteridade regia seu projeto universal, implicando na exclusão e mesmo perseguição do Outro, não aceito na futura sociedade de homens fascistas, homens perfeitos. O Outro, muitas vezes o judeu, por representar a diversidade cultural ou o cosmopolitismo, poderia de maneira semelhante a do parlamentarismo, exercer um poder desagregador, semelhante também ao do “bolchevismo”. A este se contrapunham os fascismos, pois reconhecendo a natureza da luta de classes, não a encaravam como um processo voltado para sua própria superação, mas um maléfico fruto da modernidade. Para contê-lo seria necessário um novo tipo de organização geral da sociedade, vide a impossibilidade de reproduzir a ordem do Antigo Regime, ainda que nele se espelhassem: o corporativismo.

Se a luta de classes marxista, gerada pelo liberalismo partidário e individualista, reconhecedor de interesses difusos no cerne da nação, pressupunha assim um corte vertical a dividir a pátria, a doutrina fascista apregoava uma união vertical, em que os interesses dos vários setores, em especial do Capital e do Trabalho, seriam mediados harmonicamente pelo Estado, com sua burocracia partidária e administrativa. Como define o autor, o fascismo tinha um desejo contraditório de “instaurar uma sociedade orgânico-corporativa de fortes bases tecnológicas” (p. 152), residindo nesta sua capacidade de prometer um novo reino futuro ainda que com os benefícios da época presente, propagado graças a uma prática metapolítica, pensada no embate de vida ou morte, vitória ou derrota. Assim se constituiria o Führerstaat.

O autor ressalta também como os fascismos, para chegarem ao poder, tiveram de realizar inúmeras concessões, muitas vezes abandonando o combate ao grande capital ou ao sistema capitalista em si, sendo importante, dessa forma, ressaltar o caso de movimentos semelhantes que, no entanto, não conseguiram atingir os altos postos do governo, ou quando o fizeram, só foram capazes devido à aliança com forças conservadores majoritárias, porém não-fascistas.


POLANY, Karl. A Grande Transformação - as origens de nossa época. “Capítulo 12 - O Nascimento do Credo Liberal”. Rio de Janeiro, Editora Campus Ltda, 1980. Tradução de Fanny Wrobel, pp. 141-154

Polany inicia este capítulo estabelecendo que os preceitos do liberalismo econômico, fundamentado num mercado de trabalho livre, no padrão-ouro e no livre comércio, todos visando o estabelecimento de uma economia de mercado auto-regulável (p. 141), longe de ser implementado de imediato, ou de imediato constarem no compêndio ideológico dos seus defensores, foram construídos progressivamente. Tal pode ser constatado pelo autor ao se analisar o exemplo da indústria do algodão inglesa, cuja atividade há muito considerada propulsora do laissez-faire na Grã-Bretanha do século XIX, só estaria demonstrando seu interesse em “libertar-se da regulamentação na esfera da produção”, afinal a “liberdade na esfera da troca” poderia ser considerada deveras perigosa (p. 142). Como resultado, apenas na década de 1830 teria a teoria propugnada pelo laissez-faire tornado-se predominante, abrangendo agora políticas relativas ao comércio e ao “meio circulante sólido” com o padrão-ouro, esta depois do pânico de 1825 (p. 143).

O autor observa ainda como se delineou o crescimento da burocracia e serviços públicos centralizados em países como a Inglaterra, ao mesmo tempo em que se dava a ascensão das teorias liberais. Guiado pelo objetivo de “alcance global” envolvido no estabelecimento de um mercado auto-regulável (p. 144), os liberais utilitaristas percebiam que dependiam do governo para atingirem os mesmos. Posicionavam-se então em favor de métodos administrativos para validar uma ampla política liberal, em detrimento de meios parlamentares. Polany demonstra assim terem eles dependido do Estado para fazer valer e depois manter uma dita economia de livre mercado, tendo sido o preceito de laissez-faire inculcado nas políticas públicas “o produto a ação deliberada do estado” (p. 146), postura que não correspondeu sequer ao “contramovimento que se opôs ao mercado auto-regulável” da segunda metade do século XIX, tendo este surgido de maneira espontânea (p. 146).

A partir daí, o autor amplia sua análise, determinando uma cronologia que se encerra nas críticas ao direcionamento liberal presente nas políticas econômicas estatais a partir da década de 1930, resultante da crise sofrida nos anos anteriores. Esta teria levado inicialmente ao abandono do padrão-ouro, com a direção estatal da moeda e a decisão pelo não-pagamento dos credores internacionais, ambas consideradas violações fundamentais à teoria do laissez-faire. Na década de 1940 a derrota do liberalismo econômico se ampliaria, com o abandono da ortodoxia monetária e a introdução de uma economia regulada em razão das circunstâncias impostas pela deflagração da Segunda Guerra Mundial (p. 147). Em seguida, o autor busca desconstruir a visão dos teóricos liberais, que responsabiliza uma vasta frente formada desde sindicatos até monopólios e setores reacionários da grande propriedade rural, pelo início de um processo de regulamentação do mercado no final do século XIX cujo fim teria sido a extinção da própria ortodoxia liberal. Polany contesta esta visão demonstrando como mesmo liberais históricos defenderam na Áustria, na Prússia, na Grã-Bretanha e na França, “legislação antiliberal em relação à saúde pública, condições fabris, comércio municipal, seguro social, seguros de navegação, utilidades públicas, associações comerciais e assim por diante”, em vistas dos riscos que uma política puramente guiada pelo laissez-faire poderia representar à concretização do objetivo maior: um mercado auto-regulado.

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