quarta-feira, 9 de abril de 2008

“O capitalismo unifica o mundo”
Francisco José Calazans Falcon

Em O capitalismo unifica o mundo, de Falcon, o autor procura analisar historicamente a formação de um mercado mundial e como este correspondeu ao desenvolvimento do capitalismo como modo de produção hegemônico e instrumento de união, ou contato, global. Para tanto o trabalho se inicia com a busca da definição de “mercado”, bem como de sua existência histórica. Sobre ele, Falcon conclui ser:

“(...) um ‘sistema’ de dimensões variáveis que articula todo um conjunto de mercados concretos, de produtos destinados ao consumo ou a novos negócios, ou de fatores de produção (terras, capitais, trabalho).” (p.15)

A seguir, se pode observar o recorte adotado no trabalho, dividindo o amplo período abrangido pela obra, que se remete ao período das Grandes Navegações até chegar ao final do século XIX, entre um processo formador pré-capitalista e outro já contemplado pelos mecanismos de construção da supremacia capitalista, tal qual a Revolução Industrial. Questionando se o próprio sistema capitalista existia entre os séculos XVI e XVIII, Falcon demonstra que, para todos os efeitos, já existia um “mercado mundial” (p. 17), responsável por integrar e hierarquizar regiões e modos de produção distintos, distribuídos entre “centro, periferia e semi-periferia” (p. 17), sendo assim um período de transição, no qual o processo de acumulação de capitais garantiria o estabelecimento das estruturas sócio-econômicas futuras. Porém, mesmo isso não afastaria, para o autor, a historicidade do espaço e a coexistência ao mesmo tempo de diversas “economias-mundo” diferentes entre si, ainda que em contato.

Portanto, para que fosse possível compreender a formação do mercado mundial, do qual os europeus teriam sido os propulsores, seria imprescindível apreender o caráter primordialmente espacial do movimento expansionista, ocasionado com as Grandes Descobertas do século XVI, além de precisar dimensioná-lo temporalmente, delimitando-o em períodos e caracterizando suas principais conjunturas. Sendo possível assim contrapor o antigo regime econômico ao novo regime econômico: o primeiro marcado pelo predomínio da agricultura em relação a uma indústria mínima e desarticulada de bens de consumo, com precários meios e condições de transporte e comunicação, e uma dinâmica de crises de subsistência, ligadas à produção de trigo; e a segunda representando o predomínio da indústria pesada, do meio urbano sobre o campo, trazendo rápido desenvolvimento da técnica de produção e dos meios de transportar mercadorias, matérias-primas e mão-de-obra, vigorando uma nova dinâmica de crises de superprodução e baixa dos preços.

O autor trabalha a partir daí com uma cronologia de prosperidade e depressão, contrapondo as fases de crise àquelas de amplo crescimento, enquanto articula economia, política e cultura em torno do eixo comum da expansão comercial e colonial européia, pesando também o impacto das mudanças presentes na historiografia dos séculos XIX e XX, pois se na primeira era apontada a visão do processo de conquista a partir do europeu, com as guerras de independência das décadas de 1950 e 60, a segunda passaria a abordar o olhar dos “vencidos”, dos povos atingidos pela colonização (p. 22). Assim o faz, ressaltando por outro lado, ser “coisa do passado” a “antiga perspectiva de uma expansão passivamente ‘sofrida’ pelos não europeus” (pp. 23-24).

Falcon começará por analisar a expansão pré-capitalista, apontando seu caráter ambíguo, visto que materializaria a convivência de uma “Sociedade de Corte” (p. 26) absolutista, mercantilista, metalista, centralizada em torno da Coroa e amparada por antigas constituições feudais como os estados e as ordens, com outra sociedade em formação. Esta veria uma burguesia comercial ascendente, ora nas repúblicas italianas ora na região dos Países Baixos, um grupo de banqueiros que começava a se tornar credor de reinos bem como de inúmeros empreendimentos navais, uma ampliação jamais vista do conhecimento científico e de trabalhos filosóficos que, pouco a pouco, passariam a contestar a visão do Universo até então transmitida e aceita como verdadeira pela Igreja. Nesse momento a história do capital comercial passaria a compreender dois grandes circuitos ou “complexos de rotas mercantis: o intra-europeu e o extra-europeu” (p. 31), e a busca por essas rotas levaria ao descobrimento pelos europeus de novos entrepostos econômicos, novas civilizações, na Ásia e na América. Alguns traços comuns determinariam o modus operandi da ocupação européia nestes locais, valendo-se de brutal violência a partir da superioridade militar marítima, com o uso de canhões, cavalos e mosquetes, submetendo pela força os adversários, assegurando a presença da Coroa “organizando, fiscalizando, gerindo e ordenando a todos e a tudo”, e a conversão dos nativos ao Cristianismo (p. 35).

Alternando períodos de hegemonia ibérica, holandesa e anglo-francesa, essa fase pré-capitalista da expansão européia chegaria ao auge do “antigo sistema colonial” que produzira, no último quartel do século XVIII, pouco antes de atingir a crise do mesmo, estando essa ligada à crise do Antigo Regime como um todo e à ascensão de um novo projeto de sociedade, transmitido pela Revolução Francesa em seus aspectos ordenadores das novas instituições políticas, e a Revolução Industrial na Inglaterra, no que concerne aos aspectos econômicos do processo. A primeira demonstraria a possibilidade da formação de um regime político, estruturado jurídica e legalmente de acordo com os pressupostos da burguesia, e não mais da nobreza, enquanto a segunda representaria “a progressiva supremacia do capitalismo industrial, ou seja, da produção capitalista e da industrialização” (p. 39). Tal seria possível pelo fato de se encontrar localizado em meio ao período de disputa anglo-francesa, que já vislumbrava um mercado internacional no século XVIII, formado por conexões mercantis e financeiras que ultrapassavam os espaços regionais, e conformando uma economia-mundo cujos centros principais encontravam-se no continente europeu.

A Era do Capitalismo Industrial contará agora com uma série de novas estruturas políticas, econômicas e sociais, cuja implantação se dará num longo espaço de tempo, de forma “lenta e difícil”, acompanhando o desenvolvimento da Revolução Liberal (conceito de Hobsbawn utilizado pelo autor) enquanto convive com muitos aspectos remanescentes da sociedade passada, já em estado de decadência. E mesmo o processo de industrialização possuindo ritmos diferenciados, envolvendo certos Estados europeus e excluindo outros, graças à Revolução Industrial e política por ele propugnada será possível determinar a vitória do modo de produção capitalista, representado pela máquina e a fábrica, sobre o Antigo Regime. Dessa maneira abrangerá também outra significação, a da “tomada de consciência da modernidade” (p. 46), perceptível inclusive nas manifestações de oposição a ela. Após essa onda revolucionária que assolará a Europa, no século XIX um novo contexto, e logo, uma nova forma de expansão, poderá ser construída. Esta, ao mesmo tempo, romperá com o padrão expansionista dos três séculos anteriores enquanto manterá muitas de suas características, porém, com objetivos, finalidades, motivações e métodos diferentes daqueles presentes no momento histórico anterior, sendo viável a realização de um corte do antes e do depois à década de 1870-1880.
Agora atores sociais gerados a partir do novo regime burguês exercerão os papéis centrais no processo de conquista e ocupação: os exploradores (desbravadores, cientistas, botânicos, pesquisadores, cartógrafos) responsáveis pelo desbravamento de territórios e pelo atiçamento do interesse do público europeu nos mesmos; os missionários (comumente os primeiros a chegarem às novas regiões desbravadas e a ter contato com os povos nativos, transmitindo a eles o que consideram a fé e cultura superiores da Cristandade); os militares (sempre enviados quando percebidas ameaças à vida dos estrangeiros residentes no além-mar, ou ao menos aos tratados comerciais firmados com os potentados estrangeiros pelos governos europeus); e os empresários (industriais, banqueiros, financiarão o estabelecimento de colonos, investirão nos mercados potenciais dos continentes explorados e emprestarão altas somas de dinheiro para os potentados locais, estabelecendo contratos e alianças econômicas que muito interessarão os governos de seus países natais).

O autor expandirá ainda um pouco mais seu trabalho, apontando nessa nova fase de expansão do capital a presença da hegemonia britânica e da configuração de um novo sistema colonial caracterizado por um “imperialismo do livre-câmbio” (p. 55), demonstrando dentro deste as diferenças entre “colônias de povoamento”, “colônias de exploração”, zonas de influência e protetorados (p. 55). Ao optar por dividir os casos analisados entre Império Otomano, África sul-saariana, Regiões asiáticas e Américas, permitirá a escolha dos mais ilustrativos dentre eles. Como o do Egito, no qual Falcon aponta terem sido “típicos da expansão capitalista” (p. 57) os métodos utilizados pela França e pela Grã-Bretanha no seu avanço sobre o potentado africano:

“(...) penetração econômica, facilidades financeiras, demonstrações navais, negociações diplomáticas entre as potências, à revelia dos maiores interessados – os colonizados!” (p. 57)

Não se prendendo a ele, analisará o impacto exercido pela incursão francesa na Argélia, e como esta designará os preceitos da guerra colonial, pelos britânicos na estruturação de sua administração na Índia e a maneira como se valerão das divisões étnicas, religiosas e lingüísticas para assentarem seu domínio sobre o subcontinente, entre outros. No seu trabalho acadêmico o autor buscou ir além das tendências historiográficas dominantes à sua época, ressaltando como o próprio termo “imperialismo” passara a ser descartada pelos historiadores não-marxistas, ainda que não se aprofundasse acerca de discussões específicas sobre conceitos gerais.
















“A Era dos Impérios (1875-1914)” - Introdução
Eric J. Hobsbawn

Na Introdução de seu livro A Era dos Impérios, Eric Hobsbawn inicia suas divagações apontando uma nota autobiográfica, na qual narra a história de seus pais, como sua mãe teria vindo de Viena para visitar o Egito e lá teria encontrado o funcionário colonial inglês estacionado no Delta do Nilo pelo qual se apaixonaria e com o qual formaria uma família. Seu argumento envolve a noção de que, antes de tudo, somente naquele momento histórico seriam possíveis as circunstâncias do encontro, buscando ainda demonstrar como a análise daquele período específico passa por uma série de obstáculos sendo o principal sua natureza de “zona de penumbra” (p. 18). Isto porque a dinâmica da análise histórica sobre processos recentes se dá, para o autor, entre a história acadêmica e a história existencial, sendo fruto da memória especial de cada um:

“Pois todo mundo é historiador da própria vida passada consciente, na medida em que elabora uma versão pessoal dela: um historiador nada confiável (...)” (p. 18)

Porém, no caso de períodos cruciais para a época contemporânea, ou ao menos encarados como cruciais, sendo suficientemente próximos para influenciarem os dias do historiador, mas distantes demais para dele se obter informações a partir de testemunhas diretas, se cria uma espécie diferente de imagem:

“incoerente e incompletamente percebida do passado (...), sempre transmitida por uma mescla de aprendizado e memória de segunda mão moldada pela tradição pública e particular.” (p. 18)

Esta é a atmosfera que impregnaria a análise da Era dos Impérios, já que, como demonstra Hobsbawn, culminando com a eclosão da primeira Guerra Mundial em 1914, representou o apogeu do “longo século XIX” (p. 19), bem como o fim de um mundo feito “por e para a burguesia” (p. 19), o anúncio de uma nova etapa de desenvolvimento do capitalismo e da cultura moderna, representando: o auge do imperialismo; a ascensão dos movimentos socialistas e trabalhistas; o declínio econômico britânico; a natureza e as origens da Revolução Russa; as raízes da questão internacional que culminaria na Primeira Grande Guerra. Por conta disso, a partir daí, o autor aponta a formação de duas correntes historiográficas, distintas na forma como encaram o momento histórico analisado. Uma se voltaria para o passado, para uma espécie de saudosismo e revisionismo, descrevendo como por uma série de incidentes se pôs fim a uma Era que não precisava ter necessariamente acabado. Outra se volta para o futuro, comparando estruturas contemporâneas ao historiador e suas origens com aquelas encontradas entre 1890-1914, tal qual o estado de bem-estar social, o predomínio dos partidos social-democratas nos parlamentos europeus, ou a própria existência de partidos de massa e democracias representativas.

Porém, a visão do autor sobre o objeto (no caso, o “longo século XIX”) move-se de acordo com um eixo central, sendo este a construção do “triunfo” e a “transformação” do modo de produção capitalista na sua “forma historicamente específica da sociedade burguesa em sua versão liberal” (p. 23), partindo da “capacidade ilimitada do sistema produtivo (...) em promover crescimento econômico e penetração mundial” (p. 23) permitida pelo advento da Revolução Industrial na Inglaterra, em fins do século XVIII. Assim, conclui Hobsbawn, o mundo burguês da Era dos impérios não era o mesmo da sociedade liberal burguesa da primeira metade do século XIX, nem em suas estruturas produtivas e nem nas sócio-econômicas e políticas, mas dela dependendo para existir como tal, num processo acumulativo. A forma em si como se encaravam os sustentáculos do período anterior deixava de ser guiada pelo pressuposto de uma “forma permanente do mundo industrial moderno” para tornar-se “uma fase de seu desenvolvimento inicial” (p. 26), portanto, uma etapa dentro de um lento, porém, constante movimento de construção não só dos fundamentos básicos de uma nova sociedade capitalista mas da identidade por ela adqüirida.

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